28 de maio de 2014

Imposto nas Compras Internacionais

A gente é apaixonado por Ebay, Aliexpress, Sheinside, Oasap e todas essas lojas lindas que vendem produtos legais por um preço mais legal ainda! Porém, sempre rola aquela dúvida: vou pagar imposto ou não? E como somente os loucos que optaram por cursar Comércio Exterior vão querer se aprofundar nesse assunto, vou tentar resumir e explicar da forma mais simlpes possível as questões de imposto nas compras internacionais. 

Antes de mais nada, pagar imposto de importação é sempre uma @%@$$#!. Mas tudo tem seu motivo. Como todo mundo sabe, existe uma infinidade de produtos feitos aqui no Brasil, similares a produtos fabricados no exterior. O imposto é uma medida para "proteger", de certa forma, o produto brasileiro. Se todas as pessoas comprassem somente produtos importados, o produto nacional seria diretamente prejudicado. Sendo assim, pra que haja valorização do produto brasileiro, são cobrados os impostos.
O Imposto de Importação é aplicado na compra de produtos estrangeiros. Para calcular o valor, é considerado o valor aduaneiro e a alíquota TEC (Tarifa Externa Comum). Porém, também pode possuir uma alíquota única em determinadas situações, que vai ser o foco do post de hoje!

Teoricamente sim. Existe um regime tributário aplicado nesses casos, que é o chamado RTS (Regime de Tributação Simplificada), que implica em uma única alíquota para importações até US$500. Sendo assim, todo mundo que comprar algo até este valor, vai pagar imposto pelo RTS. Caso o valor da compra seja superior, existe um outro regime que vai ficar pra um outro post, porque amiga, US$500 em compras no Ebay dá pra renovar o estoque de sapatos duas vezes por ano! AHAHAHA
Não! Existem alguns produtos que são isentos do Imposto de Importação, como por exemplo, livros, jornais e encomendas enviadas de alguém de outro país (desde que seja pessoa física). Produtos com valor até US$50 não incidem a alíquota de 60%. UPDATE: Como nem tudo são flores nesse Brasil, meu Brasil Brasileiro, a nossa linda Receita agora resolveu cortar esse negócio de até US$50. A partir de Janeiro de 2015, todas as comprinhas passarão por um sistema da Receita Federal e será taxado sem dó nem piedade. Só haverá exceção se o produto for enviado por pessoa física. 
No caso da aplicação da RTS, o valor da alíquota é de 60% sobre o valor do produto. Por exemplo: Você compra um celular por US$400 + frete de US$50, totalizando uma compra de US$450. Pra saber quanto você vai ser que pagar de imposto, é só calcular 60% de US$450. Nesse caso, você pagaria US$270 de imposto de importação. Esse valor vai para os cofres públicos, pra ajudar a pagar as dívidas da Copa. Ou, se você preferir, pode optar por produtos que fiquem abaixo dos US$ 50 e ser feliz!


Então, sempre quando eu quero comprar algum produto em uma dessas lojas, eu seleciono o Free Shipping (Frete Grátis) e procuro por produtos que custem até US$50 pra não correr o risco de ter que pagar imposto. Porém, com esse novo esquema da RF, onde TUDO será taxado, independente do valor, acho que vou ter que me mudar pro exterior porque né....AHAHAHA!

Gente, espero que tenham gostado desse post! Preciso admitir que as leis do Comércio Exterior mudam diariamente! Mas até o momento, é assim que eu faço! 

Beijos! ♥
                                                                                

2 comentários

  1. as vezes é vantajoso estudar comex kkkkkkk

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  2. Muito bom o post! :)
    Att. Cregislaine Roux

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